Respiradores fantasmas: Flávio Dino assume caso que ele mesmo é o réu.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reassumiu o controle do inquérito que investiga um dos maiores escândalos de compras durante a pandemia: a aquisição de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste em 2020, por R$ 48 milhões, que jamais foram entregues. Agora, o caso está nas mãos do recém-empossado ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula e antigo colega de Rui Costa — o principal investigado — na cúpula petista.

Escândalo volta à cúpula do Judiciário

O inquérito, que vinha sendo mantido sob sigilo, percorreu diversas instâncias desde 2023. Inicialmente, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, entendeu que o caso não era da alçada da Corte e o enviou para a Justiça Federal da Bahia. No entanto, com a recente flexibilização do entendimento sobre o foro privilegiado — mudança que beneficiou políticos — o processo acabou sendo remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por julgar governadores.

Na última terça-feira (27), o STJ optou por devolver o inquérito ao STF, que o redistribuiu sob a presidência de Barroso. Coincidentemente — ou não — o caso caiu justamente nas mãos de Flávio Dino, indicado por Lula ao Supremo.

À época dos contratos milionários, Rui Costa era governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, formado por estados governados majoritariamente pela esquerda. A empresa contratada nunca entregou os respiradores, mesmo após o pagamento antecipado. Até hoje, ninguém foi responsabilizado de fato pelo prejuízo aos cofres públicos.

A investigação busca esclarecer a legalidade e a condução dos contratos firmados pelo consórcio, levantando suspeitas de desvio de recursos públicos durante o auge da crise sanitária. A condução do processo por figuras diretamente ligadas ao governo atual e ao PT levanta dúvidas sobre a real imparcialidade das apurações.