Nikolas Ferreira promete acionar a Justiça contra Janja após fala sobre redes sociais na China

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou nesta terça-feira (27) que pretende ingressar com uma ação judicial contra a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja. A iniciativa surgiu após declarações feitas por ela durante uma reunião com o presidente da China, Xi Jinping, nas quais teria sugerido maior controle sobre conteúdos divulgados no TikTok por brasileiros. Segundo o parlamentar, a fala configura uma tentativa de interferência indevida entre os Poderes.

"Mesmo afirmando não ocupar nenhum cargo público, Janja foi até o presidente da China solicitar pessoalmente que brasileiros fossem censurados na plataforma TikTok", escreveu o deputado em sua conta na rede social X (antigo Twitter).

Regulação das redes sociais e críticas ao STF

O episódio reacendeu o debate sobre a regulamentação das redes no Brasil. Durante o encontro, Janja teria traçado paralelos entre o sistema chinês de controle de conteúdo digital e o modelo brasileiro, sugerindo que o país poderia seguir um caminho semelhante.

Além das críticas à primeira-dama, Nikolas também questionou a atuação recente da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para adoção de medidas emergenciais no combate à disseminação de informações falsas e à violência digital. Para o deputado, essa iniciativa representa uma tentativa de retirar a discussão do âmbito legislativo.

“Estamos diante de uma manobra jurídica que ignora o Congresso e concentra decisões no Judiciário. Isso fere o princípio da separação dos Poderes e ameaça o equilíbrio democrático”, declarou Ferreira. Ele ainda insinuou que a Justiça age de maneira parcial: “Vamos ver se o Judiciário funciona só para um lado.”

Diplomacia abalada após encontro com Xi Jinping

A origem da polêmica foi uma reunião bilateral entre Brasil e China no dia 13 de maio, quando Janja questionou as diferenças nos modelos de regulação das redes sociais em ambos os países, mencionando o TikTok, que pertence à empresa chinesa ByteDance. O gesto foi mal recebido por setores diplomáticos e gerou desconforto nos bastidores do governo.

O presidente Lula reagiu negativamente ao vazamento da conversa, alegando que o comentário teria partido dele, embora tenha confirmado que a primeira-dama pediu a palavra durante o encontro.

Apesar disso, o episódio tem sido amplamente explorado pela oposição, que acusa o governo de buscar formas indiretas de ampliar o controle sobre a internet, contornando o Legislativo e fortalecendo a atuação do STF na regulação digital.