Alerta: novo Código Civil de Pacheco quer poligamia, tirar poder dos pais, autonomia infantil para mudança de sexo e outras aberrações
- Redação
- 11 de mar. de 2024
- 2 min de leitura
O novo projeto, que segue a toque de caixa, ainda inclui "potencialidade de vida humana pré-uterina ou uterina", introduzindo a ideia de que o bebê não tem vida humana antes do nascimento.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), busca acelerar a tramitação de uma proposta que introduziria praticamente um novo Código Civil no país, promovendo mudanças substanciais em sua essência e estrutura.Se aprovado conforme redigido atualmente, o documento representaria uma revolução legal no Brasil, abraçando demandas do movimento abortista, do identitarismo "woke" e dos defensores da ideologia de gênero, ao mesmo tempo em que altera significativamente os conceitos de família e pessoa na legislação.
Na semana passada, uma comissão de juristas nomeada pelo Senado elaborou um anteprojeto para reformular o Código Civil, aberto para receber emendas até a última sexta-feira (08/03). Após esse prazo, o documento inicia sua tramitação na Casa. Algumas das alterações propostas incluem:
Definição do nascituro como "potencialidade de vida humana pré-uterina ou uterina", introduzindo a ideia de que o feto não tem vida humana antes do nascimento.
Reconhecimento da "autonomia progressiva" de crianças e adolescentes, considerando sua vontade em assuntos relacionados a eles, o que poderia facilitar cirurgias de redesignação sexual ou a intervenção hormonal sem consentimento dos pais, entre outras questões.
Possibilidade de perda da autoridade parental pelo pai na Justiça caso submeta o filho a "qualquer tipo de violência psíquica", sem especificar essas ações ou o que de fato isso seja.
Reconhecimento dos animais de estimação como parte do ambiente familiar e possibilidade de reivindicação por danos sofridos pelos que desfrutam de sua companhia.
Introdução do conceito de "sociedade convivencial", abrindo espaço para uniões poliafetivas (poligamia) e outras formas de convivência.
A comissão de juristas, presidida por Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e com relatoria de Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce, tem chamado o projeto atual de "revisão" ou "atualização" do Código Civil que foi reformudado em 2002 e entrou em vigor em 2003. No entanto, as mudanças propostas são tão substanciais que o próprio site oficial do Senado já se refere ao projeto como o "novo Código Civil".
A produção de um novo Código Civil é uma medida rara, já que a versão atual tem apenas duas décadas. O processo para a elaboração do Código Civil em vigor, iniciado na década de 1960, reflete a importância dada à cautela e ao amplo debate na sociedade, atenção essa que não está tendo por parte de Pacheco.O prazo curto para sugestões sobre o anteprojeto do novo Código Civil, de apenas duas semanas, tem gerado críticas sobre a falta de participação da sociedade na discussão do documento. Muitas instituições e grupos da sociedade acusam Rodrigo Pacheco de querer, a toque de caixa, implementar um novo código para afagar Lula e o STF em suas agendas de esquerda.
Fonte: Revista Exílio
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