Vitória da Direita: Câmara Aprova Castração Química para Pedófilos

Câmara aprova castração química para pedófilos em derrota histórica da esquerda e avanço na proteção das crianças

Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados deu um passo histórico ao aprovar o Projeto de Lei 3976/20, que cria o cadastro nacional de pedófilos na internet, sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida foi complementada pela aprovação de uma emenda que prevê a castração química para pedófilos condenados, uma vitória significativa da oposição conservadora sobre os governistas. O texto segue agora para o Senado.

A proposta, defendida pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE), faz parte de um pacote de segurança pública e havia sido retirada da pauta na quarta-feira (11) devido à resistência da base governista. A emenda, apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), enfrentou forte oposição de parlamentares de esquerda, mas foi aprovada por 267 votos a 85, com 14 abstenções.

Castração Química: Uma Resposta Dura à Pedofilia

A emenda aprovada prevê o uso de medicamentos que inibem a libido em criminosos condenados por pedofilia, regulamentados pelo Ministério da Saúde e respeitando contraindicações médicas. Para Salles, a medida é essencial para combater a reincidência em crimes sexuais contra crianças.

A deputada Caroline de Toni (PL-PR) celebrou a aprovação e destacou a posição contrária da esquerda: "Os 85 votos contra foram todos da esquerda. Eles não acreditam que castração seja uma forma eficiente de punir estupradores. Isso mostra quem realmente está ao lado da proteção das nossas crianças."

Mário Frias (PL-RJ) também comemorou a aprovação: "Hoje avançamos na proteção das nossas crianças contra monstros. Ainda é pouco diante da crueldade desses crimes, mas é um importante passo."

Esquerda Tenta Justificar Voto Contrário

Parlamentares da esquerda, como Chico Alencar (PSOL-RJ), alegaram que a castração química é ineficaz e pode gerar injustiças em casos de erro judicial. "Ela não impede outras formas de violência contra crianças, além de trazer riscos de aplicação errada", afirmou Alencar, ecoando uma narrativa que foi amplamente rechaçada pelos parlamentares conservadores.

Bolsonaro Comemora “Passo Histórico”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que há anos defende medidas duras contra crimes sexuais, celebrou a aprovação da emenda como um marco na luta pela segurança das crianças brasileiras. "A Câmara deu um passo histórico ao aprovar a castração como parte das penas contra pedófilos. É uma vitória para o Brasil", declarou Bolsonaro, reforçando que ainda há muito a ser feito nessa área.

Cadastro Nacional de Pedófilos: Uma Ferramenta Contra a Impunidade

Outro avanço importante foi a aprovação do cadastro nacional de pedófilos, sancionado recentemente pelo presidente Lula. O cadastro incluirá informações detalhadas sobre condenados por crimes de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, facilitando o acompanhamento e a prevenção de novos crimes.

Segundo a Delegada Katarina, crimes como estupro de vulnerável, corrupção de menores e exploração sexual digital serão registrados no sistema. "Essa ferramenta é essencial para proteger nossas crianças da violência sexual", afirmou a deputada.