Tribunal impede participação de Trump nas primárias

Em uma decisão histórica nesta terça-feira (19), a Suprema Corte do Colorado proibiu o ex-presidente Donald Trump de concorrer à presidência no estado, aplicando a determinação especificamente às primárias republicanas locais. A medida, decorrente de sua suposta incitação à insurreição no Capitólio em 6 de janeiro de 2021, representa a primeira vez na história dos EUA que um candidato presidencial é considerado inelegível com base na Seção Três da Décima Quarta Emenda da Constituição, que veta aqueles envolvidos em "insurreição ou rebelião" de ocupar cargos públicos.

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O tribunal argumentou que a Constituição proíbe Trump, favorecido para a nomeação republicana em 2024, de aparecer nas urnas devido ao seu papel na instigação à violência contra o governo dos EUA. A decisão, válida para as primárias republicanas em março, levanta preocupações sobre seu impacto nas eleições gerais de novembro. Embora o Colorado seja considerado seguramente democrata, analistas preveem que a proibição possa gerar debates adicionais e, potencialmente, chegar ao Supremo Tribunal dos EUA.

O caso foi instigado por eleitores do Colorado, apoiados pelo grupo Cidadãos pela Responsabilidade e Ética em Washington. Em resposta, a equipe legal de Trump prometeu recorrer imediatamente ao Supremo Tribunal dos EUA, alegando que a decisão é antidemocrática e viola a liberdade de expressão. O processo alega que as declarações do ex-presidente durante o motim no Capitólio estavam protegidas pela liberdade de expressão, e que os tribunais não têm autoridade para excluí-lo das primárias estaduais.

O desenrolar deste caso inédito continuará a ser acompanhado de perto, uma vez que pode ter implicações significativas não apenas para Trump, mas também para a interpretação da elegibilidade presidencial nos Estados Unidos.