Nova ofensiva contra Eduardo Bolsonaro expõe avanço do autoritarismo no Brasil

Mais um capítulo preocupante da escalada autoritária que o Brasil tem enfrentado se desenha no cenário político nacional. Desta vez, o alvo é o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), contra quem foi aberto um novo inquérito autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação, com base em uma representação do deputado petista Lindbergh Farias, alega suposta coação e tentativa de obstrução da Justiça por parte de Eduardo.

A acusação gira em torno da atuação internacional do parlamentar, que teria se reunido com congressistas, empresários e autoridades dos Estados Unidos para alertar sobre abusos cometidos no Brasil por membros da Suprema Corte, da Polícia Federal e até da própria PGR. Postagens e declarações públicas de Eduardo foram usadas como justificativa para o inquérito — mais um exemplo da criminalização da liberdade de expressão e do mandato parlamentar.

Essa não é a primeira vez que Eduardo Bolsonaro é alvo de ações com claro viés político. Em fevereiro, o mesmo Lindbergh Farias e outros parlamentares da base governista protocolaram um pedido de investigação por “lesa-pátria” e “conspiração contra o governo brasileiro”. Chegaram a sugerir até a apreensão de seu passaporte. À época, Eduardo era cotado para presidir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Logo após anunciar uma licença temporária do mandato para permanecer nos EUA, o pedido petista foi arquivado por Moraes — revelando a natureza estratégica da ofensiva.

Agora, a diferença é que as denúncias feitas por Eduardo começam a ecoar fora do Brasil. O senador norte-americano Marco Rubio, uma das vozes mais influentes do Partido Republicano, afirmou recentemente que há fortes indícios para que Alexandre de Moraes entre na lista de sanções da Lei Magnitsky, legislação dos EUA voltada à punição de violadores de direitos humanos. Coincidentemente — ou não — o inquérito contra Eduardo foi instaurado apenas quatro dias após essa declaração.

Vale destacar que a atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior segue uma tradição democrática: recorrer a instâncias internacionais quando os mecanismos internos parecem falhar em proteger liberdades básicas. Concordando ou não com suas críticas, é inegável que se trata de uma ação legítima, respaldada por tratados internacionais de direitos humanos.

O que está em curso no Brasil é um processo preocupante de inversão de valores: parlamentares eleitos são perseguidos por expressarem opiniões, enquanto instituições antes guardiãs da Constituição parecem cada vez mais agir com motivação política. O caso de Eduardo Bolsonaro é apenas um entre tantos exemplos de como o Estado de Direito tem sido gradualmente enfraquecido em nome de uma suposta defesa da democracia.