STF faz evento para criar narrativa sobre ‘fake news’

Juíza de tribunal alemão falou sobre “fatos alternativos”

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (3), uma palestra sobre “Fake News e liberdade de expressão”, com participação de uma juíza alemã e ministros da Corte.

O evento teve como pretexto a apresentação do livro e da cartilha “Liberdades”, que fazem parte do Programa de Combate à Desinformação, do STF.

A juíza do Tribunal Constitucional Federal alemão, Sibylle Kessal-Wulf, apresentou, de acordo com a assessoria do STF, informações sobre como seu país e a Comunidade Europeia estão lidando com os “crescentes casos do que chama de fatos alternativos.” A nova narrativa sobre fatos, tenta criar um conceito em relação a suposta “propagação de notícias falsas e disseminação de discursos de ódio em redes sociais.”

Apesar do evento tratar sobre liberdade de expressão, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu, em sua fala, a regulamentação econômica das plataformas digitais e a “educação midiática” voltada para o uso positivo da internet, como forma de controle social.

Em sua palestra, a juíza alemã afirmou que seu país tem procurado controlar a questão domesticamente, ao editar uma lei para regulamentar a internet e obrigar a retirada de conteúdo ofensivo, porém encontrou resistência das plataformas, que judicializaram o assunto ao alegar que a lei inibe a liberdade de opinião.

Apesar de afirmar que liberdade e pluralidade de opiniões são alicerces do sistema democrático, Sibylle Kessal-Wulf disse em sua palestra que o problema das fake news está ligado à evolução tecnológica, que permitiu, com “menor esforço e maior alcance”, a disseminação ilimitada de informações, para ela, os supostos “fatos alternativos”, “colocam em risco a democracia, as regras do direito e a sociedade e dificultam ações políticas”.

Além de Barroso, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, também participou da palestra, e falou sobre desinformação.

“O cidadão precisa ser bem informado para expressar sua escolha no Parlamento. Daí a importância de evitar informações falsas, que não têm fundo de veracidade e atingem de forma frontal a candidatura de outro concorrente, causando danos irreparáveis”, disse ele ao endossar a narrativa sobre fake news.