Presidente Bolsonaro sanciona piso para enfermagem

Lei já entrou em vigor nesta sexta-feira (05)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (04) a Lei 14.434, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O texto, que entrou em vigor nesta sexta-feira (05), define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem receberão R$ 3.325 enquanto os auxiliares e parteiras terão um vencimento de R$ 2.375. Os salários superiores ao do piso da categoria serão mantidos.

A Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais.

Com a sanção, mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem poderão ser beneficiados com a nova lei. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), o Brasil conta com 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras.

“Sancionamos, hoje, a lei que estabelece o piso salarial para profissionais de Enfermagem. Além do trabalho exaustivo, por vezes, são eles, depois de Deus, a nossa maior companhia na solidão da enfermidade. É um grande passo para que alcancem o lugar de destaque que merecem”, comemorou o presidente Bolsonaro em uma publicação no Twitter.