ABSURDO: Governo Lula RETIRA direitos de idosos e pessoas com deficiência para cobrir ROMBO fiscal

PL lidera resistência a projeto de Lula que corta benefícios e prejudica vulneráveis, incluindo crianças autistas.

Em mais um episódio que revela o desprezo do governo Lula pelos mais vulneráveis, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4614/2024, que retira benefícios essenciais de pessoas com deficiência e idosos em situação de extrema pobreza. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura um salário mínimo para cidadãos em condições de vulnerabilidade, foi duramente atingido pelas mudanças. A proposta, conduzida pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), faz parte do pacote de ajuste fiscal da gestão petista e expõe o verdadeiro caráter das prioridades do atual governo: atender ao mercado financeiro enquanto sacrifica os mais frágeis.

Com uma votação apertada – 264 votos a favor e 209 contrários –, o texto segue agora para o Senado. A oposição, liderada por partidos como PL, Novo, e a Federação PSOL-Rede, tentou barrar a proposta, mas a máquina governista, com apoio de blocos como União-PP-PSDB-Cidadania, MDB-PSD-Republicanos e PSB, conseguiu impor sua pauta de arrocho fiscal. Mesmo assim, fissuras internas ficaram evidentes em praticamente todas as bancadas, inclusive dentro do PT, onde seis parlamentares corajosos, como Erika Kokay (DF) e Rui Falcão (SP), votaram contra a orientação do governo.

Quem perde com o ajuste fiscal de Lula

O relatório final, elaborado por Isnaldo Bulhões (MDB-AL), condiciona o acesso ao BPC à comprovação de deficiência de grau moderado ou grave, deixando de fora pessoas com deficiência leve – um retrocesso em relação à Lei Brasileira da Inclusão (LBI). Além disso, beneficiários deverão apresentar a Classificação Internacional de Doenças (CID), que possui critérios mais restritivos do que os da LBI, prejudicando milhares de brasileiros que dependem do programa para sobreviver.

Essas mudanças, defendidas pelo governo como "necessárias" para combater irregularidades e equilibrar as contas públicas, na verdade representam um ataque frontal aos direitos de quem mais precisa. Enquanto isso, a mesma gestão continua inchando a máquina pública e priorizando interesses de aliados políticos.

Impactos além do BPC

O PL 4614/2024 também introduz alterações prejudiciais em outros programas, como o Proagro, que sofrerá mudanças no enquadramento fiscal, e no cálculo do salário mínimo, medida que enfraquece ainda mais o poder de compra da população. Tudo isso para atender às exigências do mercado financeiro, ignorando as reais necessidades do povo brasileiro.

Direita denuncia ataque a direitos

Lideranças da oposição, como parlamentares do PL – partido do ex-presidente Jair Bolsonaro –, já se posicionaram firmemente contra o projeto. É inaceitável que o governo Lula continue prejudicando os mais pobres enquanto utiliza o discurso de "responsabilidade fiscal" como cortina de fumaça para suas verdadeiras intenções.